1. Anúncio:
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    Maurício Bastos (Administrador do Fórum)
    14-01-2009
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Fórum: Súmulas TRT 4ªR (RS)

Fórum destinado à divulgação das Súmulas da jurisprudência do TRT da 4ª Região (RS)

  1. Tópico Fixo Fixo: Pesquisa de Jurisprudência do TRT da 4ª Região (RS)

    Iniciado por Maurício Bastos, 14-10-2008 23:14
    Acórdãos, Jurisprudência, Pesquisa
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    Maurício Bastos
    16-10-2008 08:55 Ir para último post

  2. Atenção! Tópico Fixo Fixo: Sobre a Atualização das Súmulas abaixo!

    Iniciado por Maurício Bastos, 30-12-2006 02:21
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    Maurício Bastos
    30-12-2006 02:21 Ir para último post

  1. 051 - Ação Trabalhista - Juros de Mora - Imposto de Renda (Revisão Súmula 27)

    Iniciado por Maurício Bastos, 15-12-2009 12:36
    Ação Trabalhista, Imposto de Renda, juros de mora
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    Maurício Bastos
    15-12-2009 12:36 Ir para último post

  2. 050 - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral - Correção Monetária

    Iniciado por Maurício Bastos, 17-08-2009 14:44
    correção monetária, Dano Moral, Indenização, termo inicial
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    Maurício Bastos
    30-08-2009 22:40 Ir para último post

  3. 049 - Aviso-prévio Indenizado - Contribuições Previdenciárias

    Iniciado por Maurício Bastos, 17-08-2009 14:40
    aviso-prévio, Contribuições Previdenciárias
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    Maurício Bastos
    17-08-2009 14:40 Ir para último post

  4. 048 - Auxiliares e Técnicos de Enfermagem - Ausência de Habilitação Formal

    Iniciado por Maurício Bastos, 17-08-2009 14:38
    auxiliares de enfermagem, desvio de função, equiparação salarial, técnico de enfermagem
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    Maurício Bastos
    17-08-2009 14:38 Ir para último post

  5. 047 - Responsabilidade Subsidiária do Tomador de Serviços

    Iniciado por Maurício Bastos, 21-10-2007 11:49
    Administração Pública, Multas, Responsabilidade, Súmula, Terceirização, TRT4
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    Andrea
    04-06-2008 00:55 Ir para último post

  6. 046 - Embargos de Terceiro - Prazo

    Iniciado por Maurício Bastos, 21-10-2007 11:46
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    Maurício Bastos
    21-10-2007 11:46 Ir para último post

  7. 045 - ECT - Depósito Recursal e Custas - Isenção

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 20:46
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 20:46 Ir para último post

  8. 044 - Fazenda Pública - Embargos à Execução - Prazo (Cancelada)

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 20:45
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    Marsillac
    05-10-2009 17:01 Ir para último post

  9. 043 - Contribuição Previdenciária - Aviso-prévio Indenizado

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 20:44
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 20:44 Ir para último post

  10. 042 - Adicional de Periculosidade - Radiações Ionizantes - Devido

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 20:43
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 20:43 Ir para último post

  11. 041 - Contribuições Previdenciárias - Acordo Sem Vínculo de Emprego

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 20:41
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 20:41 Ir para último post

  12. 040 - Contribuições Previdenciárias-Acordo-Parcelas Não Postuladas-Proporcionalidade

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 20:40
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    Andrea
    12-06-2008 03:44 Ir para último post

  13. 039 - Contribuições Previdenciárias - Acordo - Discriminação das Parcelas

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 20:38
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 20:38 Ir para último post

  14. 038 - Intervalo Intrajornada - Redução ou Supressão por Norma Coletiva - Invalidade

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 20:36
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 20:36 Ir para último post

  15. 037 - Honorários de Assistência Judiciária - Base de Cálculo

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 20:35
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    Ruberval
    07-07-2008 18:56 Ir para último post

  16. 037 - FGTS - Planos Econômicos - Expurgos Inflacionários - Diferenças Ind. 40%

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 20:34
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 20:34 Ir para último post

  17. 035 - Comissão de Conciliação Prévia

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 20:30
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 20:30 Ir para último post

  18. 034 - Contribuição Previdenciária - Incidência - Contrato de Trabalho - CANCELADA

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 20:29
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 20:29 Ir para último post

  19. 033 - Contribuição Assistencial - CANCELADA

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 20:27
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 20:27 Ir para último post

  20. 032 - Recurso - Conhecimento - Lei 9.800/99

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 20:26
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 20:26 Ir para último post

  21. 031 - Contribuição Previdenciária - Incidência - Vale-transporte indenizado

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 20:25
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 20:25 Ir para último post

  22. 030 - Contribuição Previdenciária - Incidência - Vale-alimentação

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 20:24
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 20:24 Ir para último post

  23. 029 - Município de Gravataí - Qüinqüênios - Lei 260/86

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 20:22
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 20:22 Ir para último post

  24. 028 - RFFSA - Contrato Concessão Serv. Público - Responsabilidade Trabalhista

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 17:40
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 17:40 Ir para último post

  25. 027 - Descontos Fiscais - Base de Cálculo

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 17:39
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    Maurício Bastos
    08-11-2008 09:29 Ir para último post

  26. 026 - Descontos Previdenciários - Base de Cálculo

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 17:36
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 17:36 Ir para último post

  27. 025 - Descontos Previdenciários e Fiscais

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 17:34
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 17:34 Ir para último post

  28. 024 - FGTS - Atualização - CANCELADA

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 17:32
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 17:32 Ir para último post

  29. 023 - Horas Extras - Registro - Contagem Minuto a Minuto - Revisa Súmula 019

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 17:29
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 17:29 Ir para último post

  30. 022 - CEEE - Privatização - Responsabilidade Empresas Subsidiárias

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 17:27
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 17:27 Ir para último post

  31. 021 - Atualização Monetária - Débitos Trabalhistas - Revisa Súmula 013

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 17:23
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 17:23 Ir para último post

  32. 020 - Honorários Advocatícios - Assistência Judiciária - CANCELADA

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 17:21
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 17:21 Ir para último post

  33. 019 - Horas Extras - Registro - Contagem Minuto a Minuto - REVISADA p/ Súmula 023

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 17:18
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 17:18 Ir para último post

  34. 018 - BANRISUL - Complementação Aposentadoria (Cheque-Rancho)

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 17:16
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 17:16 Ir para último post

  35. 017 - Aposentadoria Voluntária - Extinção do Contrato de Trabalho - CANCELADA

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 17:15
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 17:15 Ir para último post

  36. 016 - CEEE - Complementação Aposentadoria Ex-Autárquicos (Horas Extras e Sobreaviso)

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 17:13
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 17:13 Ir para último post

  37. 015 - CEEE - Complementação Aposentadoria - Gratificação de Férias

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 17:12
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 17:12 Ir para último post

  38. 014 - CEEE - Complementação Aposentadoria Ex-Autárquicos

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 17:10
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 17:10 Ir para último post

  39. 013 - Correção Monetária - Salários - REVISADA pela Súmula 021

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 17:09
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 17:09 Ir para último post

  40. 012 - FGTS - Prescrição

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 17:05
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 17:05 Ir para último post

  41. 011 - Resp. Subsidiária Adm. Pública Dir./Indireta - Contratos Prest. Servs.

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 17:04
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 17:04 Ir para último post

  42. 010 - Honorários Periciais - Atualização Monetária

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 17:01
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 17:01 Ir para último post

  43. 009 - BANRISUL - Integração do ADI na Complementação de Aposentadoria - CANCELADO

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 16:59
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 16:59 Ir para último post

  44. 008 - Adicional de Insalubridade - Iluminamento

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 16:58
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 16:58 Ir para último post

  45. 007 - Compensação de Horários - Atividade Insalubre

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 16:54
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 16:54 Ir para último post

  46. 006 - Aviso-prévio Proporcional

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 16:52
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 16:52 Ir para último post

  47. 005 - Regime Compensatório. Art. 60 da CLT - CANCELADA

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 16:51
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 16:51 Ir para último post

  48. 004 - Concessão de Medida Cautelar Inaudita Altera Parte

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 16:49
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 16:49 Ir para último post

  49. 003 - Lei 8.177/91, art. 39, §2º - Inconstitucionalidade

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 16:47
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    Maurício Bastos
    16-11-2006 16:47 Ir para último post

  50. 002 - URP de Fevereiro de 1989 - REVOGADA

    Iniciado por Maurício Bastos, 16-11-2006 16:45
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    Maurício Bastos
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