Projeto Conciliação

[Maurício Bastos]

A Conciliação, na Justiça do Trabalho, tem papel fundamental na pacificação dos conflitos entre os trabalhadores e seus tomadores de serviços, já tendo integrado a própria denominação dos órgãos da primeira instância da Justiça do Trabalho (as antigas Juntas de Conciliação e Julgamento, hoje Varas do Trabalho), mas deve ser proposta e exercitada conscientemente.


Em razão disso, foi elaborado por iniciativa do Juiz do Trabalho Maurício Schmidt Bastos, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo (RS), um CD-ROM que inclui textos legais direta ou indiretamente relacionados ao exercício da cidadania e, em especial, aqueles de mais freqüente utilização pelos operadores do Direito do Trabalho, como forma de colaboração com o movimento pela conciliação, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça.

Parte-se do princípio de que para que a conciliação chegue a bom termo, os litigantes em qualquer processo judicial devem ter conhecimento dos seus direitos e deveres, bem como ferramentas aptas ao seu exercício, evitando-se renúncias injustificadas a direitos indisponíveis.


Além disso, tem o objetivo de difundir dois importantes sistemas de cálculos trabalhistas, elaborados por Tribunais Trabalhistas1 e enfaticamente apoiados pelo Tribunal Superior do Trabalho, no âmbito das políticas de informatização de métodos e processos da Justiça do Trabalho.

Se você tem um gravador de CD-ROM e sabe como gravar uma imagem ISO, clique aqui e baixe a imagem (A cópia é livre e gratuita, sendo proibidas a venda e/ou a comercialização).
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1 Veja, nos programas, os créditos atribuídos aos respectivos desenvolvedores.

[JorgeAraujo]

Legal Maurício!
Excelente iniciativa! É para o povo em geral? Se sim vou repercutir no meu blog. Bom final de semana!!

Jorge Araujo
http://www.direitoetrabalho.blogspot.com

[Maurício Bastos]

Legal Maurício!
Excelente iniciativa! É para o povo em geral? Se sim vou repercutir no meu blog. Bom final de semana!!

Jorge Araujo
http://www.direitoetrabalho.blogspot.com

Sim Jorge,

É para o público em geral, mas creio que de especial utilidade para advogados e pessoas envolvidas com cálculos trabalhistas.
Grande abraço,