Este site exibe conteúdos criados pelo seu autor, Juiz do Trabalho Maurício S. Bastos, por pessoas que enviam artigos para publicação, por usuários registrados, notícias buscadas automaticamente de algumas fontes (como ocorre com as notícias do STF, STJ, TST, TRT-RS, TRT-PB) e com artigos que têm sido publicados aqui a partir da publicação em Judiciário e Sociedade - Os Juízes não pensam só em direito..., que gentilmente autorizou a reprodução.
...
Este ensaio, pese a ousadia do seu título, tem um objetivo mormente simples. Pretende-se oferecer um “roteiro” de trabalho para a confecção dos cálculos de liquidação, uma vez que não há normas técnicas ou legais a esse respeito.
Primeiro passo: é anotar em um rascunho as seguintes informações:
...
Administrar um site não é tarefa fácil, principalmente quando ainda temos de lidar com spammers e tentativas de invasão.
Este site é pessoal e não tem fins lucrativos. Ao registrar-se nele as informações mais sensíveis que você deve fornecer são o seu nome completo e seu endereço de correio eletrônico (e-mail). Não há exigência de fornecer um número de cartão de crédito ou informações que pudessem despertar a cobiça de alguém.
...
Recentemente um de nossos leitores questionou sobre a legalidade da decisão do empregador, que resolveu não realizar eleições para a CIPA, mantendo as mesmas pessoas eleitas no ano anterior.
As Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), estão previstas nos artigos 163 a 165 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que têm a seguinte redação, conforme resulta das alterações introduzidas pela Lei nº 6.514, de 22-12-1977:
...
O ex-vereador da cidade paulista de Igarapava, J.E.S., voltou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a concessão de liminar para suspender
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, recebeu hoje (18) em audiência representantes da Associação Nacional dos Magistrados
Presidente do TJ participa da audiênciada Comissão de Reforma do Código Penal. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira,
Implantação da Central de Atendimento e punição a militar homofóbico são alguns destaques dest
Autor do Tópico: Leitor de RSSMais...
Ontem, 11:01:27 por Leitor de RSS