Maurício Bastos

Atento à indisponibilidade de equipamentos no mercado, o Ministério do Trabalho e Emprego editou hoje (19-8-2010) portaria que prorroga até março de 2011 o prazo para implantação do novo sistema de registro de ponto eletrônico.

Detalhes no site do MTE, neste local.

Raul, um amigo e ciclista, encaminhou um link para um abaixo-assinado que sustenta a necessidade de implantar ciclovias, alargar calçadas e dar maior prioridade ao transporte público e aos pedestres de Porto Alegre, em vez de se construir uma dispendiosa garagem subterrânea na Capital do Estado ou simplesmente duplicar avenidas.

O abaixo-assinado lança um olhar diferente sobre o problema gerado por veículos particulares estacionados em vias públicas.

O site para aderir ...

A matéria é muito interessante e frequentemente mal-compreendida, havendo uma certa tendência de se considerar que basta um emprego para assegurar esses direitos a um trabalhador.

Uma contribuição significativa ao tema constará do livro de Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior, Juiz do Trabalho da 4ª Região que tem se dedicado há alguns anos a estudar o assunto.

Detalhes no convite abaixo.

Imagens Anexas

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Recém-lançada a obra "Comentários à Lei do Processo Eletrônico", coordenada pelo Juiz do Trabalho José Eduardo R Chaves Jr. (MG), com a participação de Alexandre Atheniense, Dárlen Prietsch Medeiros, Fabiana Aparecida Cunha, Jorge Alberto Araujo, José Alberto Cunha Gomes, Márcio Vidigal, Marcus Vinicius Brandão Soares, Patrícia de Araújo Sertã, Renato Martino de Oliveira Paiva, Samantha Tato, Wesley Roberto de Paula e de José Eduardo de Resende Chaves Júnior (coordenador).

A obra, ...

Embora aqui no RS ainda não tenhamos um sistema de Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho, utilizamos, há bastante tempo, sistemas que permitem a consulta ao andamento de todos os processos pela Internet.

A partir do número do processo é possível consultar, além do andamento processual, o conteúdo de despachos, sentenças e acórdãos. Os acórdãos ainda podem ser pesquisados sem o número do processo de origem, por intermédio da ferramenta de pesquisa de jurisprudência existente no ...