Fórum do Maurício  


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Bioética e direito
19-11-2009 12:03
Último post de Leitor de RSS
19-11-2009 12:03
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18/11/2009 15:41 - Juiz...
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Presidente do STF fala...
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Quinta Turma aplica...
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021 - Recurso Administrativo - Depósito ou Arrolamento de Bens -...
Maurício Bastos
17-11-2009 08:10
17-11-2009 08:10
por Maurício Bastos
0 9 Súmulas Vinculantes do STF
020 - Gratificação de Desempenho de Ativ. Técnico-Administrati...
Maurício Bastos
17-11-2009 08:08
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por Maurício Bastos
0 10 Súmulas Vinculantes do STF
019 - Taxa de lixo - constitucionalidade
Maurício Bastos
17-11-2009 08:05
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por Maurício Bastos
0 9 Súmulas Vinculantes do STF
018 - Vínculo Conjugal - Dissolução - Inelegibilidade
Maurício Bastos
17-11-2009 08:02
17-11-2009 08:02
por Maurício Bastos
0 7 Súmulas Vinculantes do STF
017 - Precatório - Juros
Maurício Bastos
17-11-2009 07:57
17-11-2009 07:57
por Maurício Bastos
0 8 Súmulas Vinculantes do STF
Proc.Trabalho: Incompetência absoluta
Ruberval
19-07-2008 16:31
11-11-2009 19:17
por Maurício Bastos
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» Notícias
TRT13: Fórum de Planejamento Estratégico
20-11-09 12:01 - por Leitor de RSS
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Outros: 19/11/2009 15:40 - Expediente interno na 3º Vara Cível de Canoas nesta semana e no Foro de Uruguaian
20-11-09 12:01 - por Leitor de RSS
Expediente interno na 3º Vara Cível de Canoas nesta semanae no Foro de Uruguaiana em dezembro. De hoje (19/11) à 25/11, próxima quarta-feira, a 3ª Vara Cível de Canoas terá expediente exclusivamente interno. Neste período será feita a reorganização física de processos, de móveis e de equipamentos d…



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Outros: 19/11/2009 14:40 - Foros de Alvorada, Tramandaí e Viamão estão sem luz e suspendem atividades nesta
20-11-09 12:01 - por Leitor de RSS
Foros de Alvorada, Tramandaí e Viamão estão sem luze suspendem atividades nesta tarde . A Corregedoria-Geral da Justiça informa que, em razão da falta de energia elétrica causada por fortes temporais ocorridos nesta tarde, foram suspensas as atividades nos Foros de Alvorada, Tramandaí e Viamão. As …



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STF: Plenário conclui questão de ordem e declara competência do STF para apreciar conflito entre lei loca
20-11-09 12:01 - por Leitor de RSS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu na sessão de hoje (19) a apreciação de uma questão de ordem suscitada em 1989, em Agravo de Instrumento (AI 132755) relatado pelo ministro Moreira Alves. Na época, o ministro, atualmente aposentado, manifestou-se pela incompetência do STF para apreciar recurso envolvendo as Indústrias JB Duarte S/A e o estado de São Paulo, e determinava a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A matéria de fundo discute qual o... [Ler Mais]
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STF: Liminar pedida pelo jornal O Estado de S. Paulo em reclamação será julgada pelo Plenário do STF
20-11-09 12:01 - por Leitor de RSS
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, decidiu submeter ao Plenário da Corte o julgamento da liminar pedida pela empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo na Reclamação (RCL 9428) contra o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O objetivo da ação é suspender os efeitos da Ação Inibitória movida por Fernando José Macieira Sarney, na qual o filho do presidente do Senado busca impedir a veiculação de informações a seu respeito,... [Ler Mais]
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TST: Corais apresentam concerto hoje no TST
20-11-09 12:01 - por Leitor de RSS
"Cantos de outros Cantos" é o concerto que será apresentado hoje (20), às 20h, pelo Coral do TST e Coral da Capes, sob regência do maestro Carlos Ilha, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (SAFS, quadra 8, lote 1 - bloco B - térreo). Veja entrevista com o maestro Carlos Ilha.

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TST: Indicação de vários paradigmas não é problema para pedir equiparação salarial
20-11-09 12:01 - por Leitor de RSS
Pedir equiparação salarial com colegas de trabalho pode representar uma dificuldade se os escolhidos não receberem o mesmo salário. Foi esse o caso de uma empregada da Pólen Informática Ltda., que teve seu pedido de isonomia salarial desconsiderado desde a primeira instância, porque a trabalhadora não optou por um dos modelos na audiência inicial. A situação só mudou agora no julgamento de seu recurso de revista, em que a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional.... [Ler Mais]
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TST: Precarização do trabalhador terceirizado preocupa TST
20-11-09 12:01 - por Leitor de RSS
A precarização da dignidade do trabalhador é a principal preocupação em relação à terceirização. Com essa avaliação, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, concluiu que “não se pode ser contra a terceirização, porque ela é uma realidade, um fato. Mas se houver precarização, não se pode admitir como lícita a terceirização”. O tema surgiu no julgamento de um recurso de revista da Telemar Norte Leste S/A, em que a contratação de um atendente... [Ler Mais]
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TRT13: Servidor vai representar a PB em festival de música e precisa de votos
20-11-09 12:01 - por Leitor de RSS
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Outros: Tem água na Lua !
20-11-09 12:01 - por Leitor de RSS
* Montserrat *Martins*
A Nasa anunciou oficialmente este mês a descoberta de água na Lua, o que anima os cientistas em suas pesquisas que incluem até as origens da vida e do Universo. Bilhões e bilhões de dólares serão gastos nesses projetos, mas quem pode criticar um investimento em ciência, capaz de reverter em benefícios para toda a humanidade?



*

*********** Ao mesmo tempo, a água no nosso planeta não... [Ler Mais]
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STJ: Seguradora fica isenta de pagar multa de quase R$ 2 milhões
20-11-09 12:01 - por Leitor de RSS
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STJ: STJ rejeita tentativa do MP de paralisar obras de duplicação de avenida em parque no Pará
20-11-09 12:01 - por Leitor de RSS
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STJ: Imóvel adquirido por companheiro e alienado à companheira não está sujeito à partilha
20-11-09 12:01 - por Leitor de RSS
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STJ: STJ admite concordata suspensiva de empresa com viabilidade de recuperação
19-11-09 12:03 - por Leitor de RSS
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STJ: Tramitação de projeto de lei não motiva suspensão de processo judicial
19-11-09 12:03 - por Leitor de RSS
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